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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2013 - 17:20
Academia é condenada por queda de idosa dentro do estabelecimento
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 15:15
Homem é condenado a 15 anos de prisão por assassinato
Motivo do crime seria acerto de contas entre grupos rivais de bairros distintos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:45
Responsabilidade civil. Procedimento cirúrgico corretivo de hérnia umbilical. Erro médico.
Raquianestesia contra-indicada em paciente acometido de plaquetopenia. Hematoma epidural acarretador de paraplegia ao autor. Falta de drenagem em tempo hábil.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 14:10
Internação por medida de segurança não pode ultrapassar tempo máximo da pena
STJ concedeu HC em favor de um homem que foi absolvido do crime de homicídio, porém ficou internado em clínica psiquiátrica por 24 anos
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 16:40
Suspeito de incendiar Fórum é preso
Um dos suspeitos de incendiar o Fórum apresentou documento de identidade do seu irmão ao ser capturado pela polícia
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 15:00
Estado de saúde grave de noivo permite casamento sem prazo de proclamas
Noivo queria realizar o casamento antes de se submeter a uma cirurgia delicada em razão do seu grave estado de saúde
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Criança vítima de erro médico receberá 250 mil
Juiz condenou o Estado a promover tratamento médico ao bebê, vítima de erro médico durante o trabalho de parto da mãe, e pagar indenização por danos morais e materiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:50
Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro
Ação pelo rito sumário
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:52
Justiça condena três médicos acusados de homicídios
Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:53
Idosa será indenizada por tombo em dependências do Jockey Club
A senhora tropeçou, nas dependências do clube, em uma cadeira que tem os pés projetados para trás, caiu e fraturou o braço
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:45
Poder público deve fornecer tratamento médico para dependente químico
Respaldado na Constituição da República e na urgência da concessão do pedido o desembargador determinou a internação imediata de dependente de drogas
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:18
Juiza determina que plano de saúde pague hemodiálise para segurado
A Unimed se negou a pagar o tratamento, alegando que o autor aderiu a um plano que não cobria o procedimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:24
Recurso de embargos. Intervalo intrajornada.
Ônus da prova. Ausência de pré-assinalação.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:19
TJSP nega indenização a casal por problemas durante o parto do filho
Os médicos não utilizaram a técnica adequada, fazendo com que a criança sofresse problemas cerebrais que resultaram em sequelas irreversíveis
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:20
Acusado de matar com taco de beisebol cumprirá medida de segurança
A vítima faleceu após passar cerca de dez meses hospitalizada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:37
Responsabilidade civil. Acidente em serviço. Falecimento.
Danos Moral. Majoração. Impossibilidade. Dano Material. Indenização. Pagamento de uma só vez. Inviabilidade.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 19:28
Menor ganha medicamento do Estado
Relatório afirma que o medicamento é de extrema importância
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 20:06
Preso pai que colocou fluido de isqueiro no leite da filha no RS
Ele utilizou uma seringa para acrescentar diversos compostos químicos na bebida da criança, de um ano de idade
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 18:05
Viação Araçatuba terá que indenizar vítima de atropelamento em Niterói
A Viação Araçatuba terá que pagar indenização a pedestre que foi atropelado.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 16:25
Justiça Federal condena Ufal por morte de bebê que ingeriu mecônio
A ação ordinária foi ajuizada pelos pais, considerando o dano, as dores e o intenso sofrimento pelo qual passaram com o falecimento do filho recém-nascido.
